Lira tenta tirar Silveira da cadeia e, ao mesmo tempo, evitar uma confrontação direta com o Supremo.
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STF autoriza remarcação de concursos por crença religiosa
As provas podem ser remarcadas desde que a mudança não cause prejuízos para a administração pública e à preservação da igualdade na seleção dos candidatos.
Fachin envia ao plenário pedido de arquivamento de inquérito das fake news
O pedido mostra uma mudança de 360º na opinião do procurador-geral, Augusto Aras, que antes defendia o inquérito.
Ministro da Justiça, André Mendonça, entra com recurso para impedir depoimento de Weintraub
Segundo Mendonça, o recurso tem como objetivo “garantir liberdade de expressão dos cidadãos”.
PF cumpre mandados em inquérito das fake news
As ordens estão sendo cumpridas no Distrito Federal, Rio de Janeiro, São Paulo, Mato Grosso, Paraná e Santa Catarina.
Dias Toffoli testa negativo para Covid-19
Toffoli foi internado no hospital no dia 23 de maio para ser submetido a um procedimento cirúrgico urgente.
Dias Toffoli é hospitalizado com sintomas de Covid-19
O ministro Luiz Fux irá assumir a presidência da Corte por sete dias.
Bolsonaro negativado
Bolsonaro, que fez os testes para detectar a covid-19 nos dias 12 de março, 17 de março e 21 de março.
STF coloca ponto final no pagamento de pensão a ex-autoridades
A liminar concedida poupa os cofres públicos de um pagamento R$ 25,3 mil mensais a ex-autoridades.
Bolsonaro, a presidência e as instituições
Está na hora do presidente tomar atitudes mais sensatas ou ser convidado para o olho da rua.
STF determina suspensão de cortes no Bolsa Família
Marco Aurélio deferiu liminar na Ação Cível Originária (ACO) 3359, proposta por sete estados (Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí e Rio Grande do Norte).
Supremo valida indulto de Natal assinado por Temer
Em março de 2018, Barroso entendeu que texto inovou e previu a possibilidade de indulto para condenados que cumpriram um quinto da pena, incluindo crimes de corrupção e correlatos.